PERGUNTAS FREQUENTES - O SEU APOIO

Já apoio causas ambientais. O que há de diferente nesta causa?

O Stop Ecocídio não está em concorrência com outras causas - apoia-as a todas. Se o ecocídio se tornar um crime, todas as outras campanhas ambientais serão beneficiadas, porque a perigosa actividade industrial que danifica tantos ecossistemas da Terra terá de ser revista na sua origem. Esta é uma das razões pelas quais pedimos um donativo único (embora você possa torná-lo recorrente, se assim o desejar). Sabemos que muitas pessoas têm causas particulares que lhes são caras - e com um pequeno donativo único você também poderá apoiar esta mudança legal essencial, que tornará a sua causa favorita muito mais poderosa.

O que se obtém ao tornar-se um/a Protetor/a da Terra?
1) Visibilidade: A contagem do Protector de Terra na parte inferior do nosso site sobe 1! O seu nome e país aparecem na nossa lista pública e um coração verde extra com o seu nome vai para o nosso mapa mundial de Protetores da Terra. Quantos mais Protetores da Terra se inscreverem, maior a demonstração aos governos, indústrias e estados membros que estão a considerar propor ou apoiar um crime de ecocídio no Tribunal Penal Internacional de que existe um enorme peso da opinião pública por detrás deles.

2) Financiamento: Você ajuda a financiar assistência jurídica, prática e de defesa dos pequenos Estados vulneráveis às alterações climáticas que estão a fazer avançam a legislação sobre o ecocídio no Tribunal Penal Internacional. Isto ajuda o resto do mundo a beneficiar de uma lei sobre o ecocídio.

3) Para os Ativistas: Receberá em seu nome um documento único do Fundo Fiduciário que mostra que acredita que os danos e a destruição da Terra e dos seus habitantes são um crime. Se você for, ou decidir tornar-se, um Protetor Consciencioso tomando ação direta não violenta para proteger a Terra, este documento tem peso legal na maior parte dos países do mundo e pode ser usado em tribunal como prova primária de que você não está a agir para causar danos mas sim para os evitar.

Porque tenho de pagar para me tornar um Protetor da Terra?
Esta campanha baseia-se no documento do Fundo Fiduciário dos Protetores da Terra que tem muito mais peso e credibilidade do que uma petição. Isto porque foi apostilado (carimbado) por virtualmente todas as jurisdições do mundo como um documento válido que pode ser apresentado num tribunal.  Pela sua natureza, é um Fundo, pelo que ser um Protector da Terra (ou, dito de outra forma, um Fiduciário da Terra) é efetivado através de um donativo ao Fundo.

É como ser membro de algo em vez de simplesmente assinar uma petição (mas, ao contrário da maioria das afiliações, pode escolher entre pagar apenas uma vez ou fazer um donativo regular).

É claro que pode assinar e partilhar as nossas petições sem encargos - e gostaríamos muito que o fizesse, independentemente de se tornar membro ou não! Você pode ainda fazer um donativo anónimo, e/ou inscrever-se na nossa lista de distribuição.

A Stop Ecocídio tem estatuto de caridade para que eu possa beneficiar de benefícios fiscais?A Fundação Stop Ecocide é sedeada nos Países Baixos e tem estatuto de organização caritativa (ANBI) para donativos globais.

Temos uma instituição caritativa no Reino Unido, a Earth Community Trust, que pode suportar alguns aspetos do trabalho se você requerer uma organização caritativa do Reino Unido - se fizer um donativo para o Fundo, por favor assegure-se que coloca a referência “Stop Ecocide” no seu donativo.

Para onde vão os meus fundos de inscrição?
Os fundos cobrem assistência jurídica especializada, custos práticos e de defesa dos pequenos Estados vulneráveis às alterações climáticas que avançam com a legislação relativa ao ecocídio no Tribunal Penal Internacional. Ver Artigo 3.º do documento do Fundo Fiduciário.

Nota: Os fundos de inscrição são atribuídos exclusivamente ao acima exposto e não cobrem os custos de base, que são financiados por donativos separados. Elaboramos relatórios anuais que estão disponíveis mediante pedido.

Porque é que tenho de me inscrever/fazer o donativo em Euros?

Isto é porque o Fundo Fiduciário dos Protetores da Terra está inscrito nos Países Baixos, tal como a Fundação Stop Ecocide que o gere.

Do I have to be over 18 to become an Earth Protector?

Não - você pode inscrever-se com qualquer idade. Este é um documento fiduciário aberto que qualquer pessoa pode assinar, por isso os seus filhos também o podem fazer! Terão de ter endereços e-mail distintos para se tornarem Protetores da Terra.

Posso-me tornar um/a Protetor/a da Terra se o meu país não for um membro do Tribunal Penal Internacional?

Sim, você pode! Apelamos a que encorage outros/as no seu país a que se tornem Protetores/as da Terra e que recomendem aos vossos governos que apoiem uma lei do ecocídio aderindo ao TPI.

Posso oferecer o estatuto de Protetor da Terra a outros?

Aconselhamos que informe o destinatário se o fizer, pois deve fornecer o seu nome, localidade e endereço de correio electrónico, mesmo que seja você a fornecer os meios de pagamento. O Fundo para o qual são feitos os donativos baseia-se num documento de "confiança aberta" validado globalmente, que resulta numa lista pesquisável de nomes de doadores (Protetores da Terra), pelo que o consentimento é essencial. É tudo uma questão de anunciar as suas intenções alto e bom som!  Este é também o poder do documento - os ativistas podem, se assim o desejarem, utilizá-lo num tribunal como prova de que são protetores conscienciosos, que tomam ação direta não violenta para proteger a Terra.

Como pode a minha cidade/instituição/empresa/escola ganhar o estatuto de Protetor/a da Terra?

Ver recursos aqui

Como posso encorajar o meu governo a apoiar esta lei?

Sugerimos que assine ou crie petições nacionais como se pode ver na nossa página Petições, bem como que encoraje outros a inscreverem-se como Protetores da Terra e a envolver a sua cidade no programa das Cidades Protetoras da Terra - o próximo passo lógico após o reconhecimento da emergência climática e ecológica.

O que mais posso fazer?

Imenso! Aqui estão algumas possibilidades:

● Assine e partilhe as nossas Petições

● Junte-se aos nossos grupos do Facebook, Twitter e Instagram. Goste e partilhe os nossos posts e blogues nas suas redes sociais.

● Incentive a sua organização/escola/universidade/cidade a ganhar o estatuto de Earth Protector.

● Compre as nossas t-shirts e use-as!

● Faça um donativo para os custos de base

● Adicione os nossos banners aos seus perfis de redes sociais, assinatura de e-mail e website.

● Distribua panfletos, autocolantes, etc. no seu bairro e em eventos e festivais. Descarregue ou envie-nos um e-mail

● Organize ou dê uma palestra sobre Ecocide

● Crie um evento de angariação de fundos

● Alerte-nos para amigos influentes que possam ajudar a promover a nossa campanha.

● Torne-se um/a voluntário/a

● Crie um centro de campanha Stop Ecocídio no seu país

● Torne-se um/a Protetor/a Consciencioso/a se essa for a sua paixão

● Qualquer outro acto criativo da sua imaginação... e informe-nos para que possamos partilhar!

(NOTA: Embora tenhamos o prazer de acolher todos os actos criativos da imaginação - É essencial que qualquer projecto que inclua material relacionado com Stop Ecocide, Jojo Mehta ou Polly Higgins seja aprovado & autorizado pela campanha, antes de ser lançado no domínio público. Por favor entre em contacto em team@stopecocide.earth. Gratidão)

Porque é que os nossos meios sociais não se concentram em todas as atrocidades ecocidas que ocorrem a nível internacional?

Outras pessoas já o fazem muito bem. Estamos concentrados numa solução legal concreta para acabar com os danos, especialmente a nível internacional, e na narrativa em torno disso e relevante para isso. Também divulgamos o movimento positivo de Protetores da Terra daqueles que apoiam um futuro onde a lei do ecocídio esteja em vigor, um futuro baseado num princípio de "primeiro não causar danos". (Ver Cidades Protetoras da Terra).

O que representa o símbolo no vosso logótipo?

O nosso logótipo baseia-se na runa que simboliza "proteção", e inclui uma árvore, uma pessoa, a Terra e o símbolo amplamente conhecido da paz. É, em linguagem simbólica, um símbolo de paz que se ergue pacificamente como um Protetor da Terra.

Ouvi falar da Ecological Defence Integrity (Integridade da Defesa Ecológica) - quem são?

A Ecological Defence Integrity Ltd (EDI) é uma empresa britânica sem fins lucrativos constituída em 2017 por Polly Higgins (1968-2019) e Jojo Mehta. Antes da criação da Fundação Stop Ecocide na Holanda, a EDI geriu a campanha e administrou o Fundo Fiduciário de Protetores da Terra. A Fundação Stop Ecocide, que tem estatuto caritativo (ANBI) nos Países Baixos, gere todos os aspectos do trabalho para tornar o ecocídio um crime desde 2020. A atividade atual da EDI está agora limitada à prestação de serviços com base no Reino Unido, tal como exigido pela Fundação Stop Ecocide. Está também autorizada pela Fundação a aceitar donativos a partir do Reino Unido (não caritativas).