O Presidente Macron “partilha ambição” de estabelecer o crime internacional de ecocídio

A resposta do chefe de Estado Francês à Assembleia Popular abre o caminho para a proteção legal da Terra

O Presidente Emmanuel Macron de França reuniu-se com os 150 membros seleccionados ao acaso da assembleia popular Francesa sobre o clima, a Convention Citoyenne pour le Climat (CCC) esta manhã nos jardins do Palácio do Eliseu em Paris, para dar a sua resposta às propostas da assembleia para enfrentar as mudanças climáticas.

Em destaque entre elas esteve a proposta, apoiada por 99,3% da assembleia, de que um novo crime de ECOCÍDIO fosse estabelecido em França. Macron não chegou a aceitar o exacto texto proposto, mas endossou claramente o princípio. Assegurou os cidadãos do seu apoio: 

“Iremos estudar, convosco e com peritos legais, como este princípio poderá ser incorporado no direito Francês."

Para além disso, prometeu especificamente liderar, em nome da França, a consagração do crime de ecocídio no direito internacional.

“Quanto ao ecocídio, penso ter sido o primeiro líder a usar esse termo quando a Amazónia estava a arder," disse o chefe de Estado. "Por isso, partilho a ambição que vocês defendem… a mãe de todas as batalhas é a internacional: assegurar que o termo é consagrado no direito internacional para que os líderes … sejam responsabilizados perante o Tribunal Penal Internacional.”

Jojo Mehta, co-fundadora da Campanha Stop Ecocide que advoga exatamente por isto, afirmou:

“Isto é extremamente significativo. Macron é o primeiro líder de uma nação industrial rica - uma das nações do G7 - a apoiar um crime internacional de ecocídio. Vamos segurá-lo a essa promessa, e velar para que outros países sigam o seu exemplo. Esta conversa não vai desaparecer".

Ela continuou: “Tornar o ECOCÍDIO um crime irá mudar as regras-base, fechando a porta às práticas destrutivas que nos trouxeram à emergência climática e ecológica… abrindo o caminho para maneiras mais saudáveis e seguras de operar. É a ponte entre um mundo onde a natureza e a humanidade são ambas protegidas e podem começar a recuperar – em conjunto.”

Valérie Cabanes, uma voz estabelecida para a lei do ecocídio em França, perita legal e associada próxima da campanha Stop Ecocide, é resoluta: 

“Tomamos Emmanuel Macron pela sua palavra relativamente ao seu desejo de lutar pelo reconhecimento do crime de ecocídio no Tribunal Penal Internacional em nome da França. Ele diz que partilha a nossa "emoção perante aqueles que destroem ecossistemas inteiros com ‘pleno conhecimento dos factos e com impunidade’. Senhor Presidente, esperamos que cumpra as suas palavras! Entretanto: Obrigado!”