Sociais Democratas, Verdes e Partido de Esquerda submeteram moções
Suécia vai discutir a lei do ecocídio
A Suécia tornou-se o último Estado Europeu este ano a discutir a lei para criminalizar o ecocídio (destruição massiva da natureza). Duas moções diferentes foram submetidas ao parlamento Sueco por uma combinação de três partidos políticos.
A moção do Partido de Esquerda, submetida pelo Deputado Elin Segerlind e colegas, declarou: “Enviaria um sinal importante para tornar a destruição da natureza em si mesmo um crime. A Suécia iria, dentro da ONU e da UE, agir para atualizar o enquadramento legal para que se torne numa poderosa ferramenta para proibir crimes contra a natureza (ecocídio), através da inclusão do ecocídio no Estatuto de Roma.”
A moção dos Verdes/Sociais Democratas, submetida pela Deputada Rebecka Le Moine e colegas pelos Verdes e Magnus Manhammar pelos Social Democratas, relembrou que: “Todos os países que assinaram o Tratado de Roma têm o poder de propor uma emenda. A Suécia tomaria a iniciativa juntamente com outros estados que expressaram interesse. Completemos o círculo que o Olof Palme começou e iniciemos o processo para uma lei internacional do ecocídio.”
Ambas as moções referem-se à história específica da Suécia neste assunto: Olof Palme foi o primeiro Chefe de Estado a referir-se à destruição massiva da natureza como “ecocídio” (na Conferência de 1972 da ONU sobre Ambiente em Estocolmo) e a declarar que “requer atenção internacional urgente”.
Quase 50 anos mais tarde, ambas as moções parlamentares sublinham que aqueles que mais sofrem com o ecocídio são frequentemente os menos responsáveis pela sua criação - "Uma lei internacional sobre o ecocídio é especialmente urgente para os países mais pobres, que são socio-economicamente vulneráveis, uma vez que isso implica frequentemente uma legislação ambiental fraca. São estes países cujas populações são os que menos contribuem para o problema, os mais atingidos pelos lados negros da globalização como a exploração e a poluição" (Verdes/Social Democratas).
Na semana passada, quando a sua moção foi apresentada, a Sra. Le Moine acolheu uma reunião no edifício do parlamento sueco, reunindo delegados das Nações Originárias (Indígenas) e activistas juvenis, deputados e representantes da Stop Ecocide International e End Ecocide Sweden para discutir a crise ecológica global, as suas origens colonialistas e como a lei do ecocídio pode ajudar a restaurar a harmonia com a natureza.
Jojo Mehta, co-fundadora da Stop Ecocide International e presidente da Stop Ecocide Foundation, afirmou: "Foi um enorme privilégio estar em diálogo com esta notável congregação. A lei do Ecocídio tem uma ressonância particular no contexto da sabedoria indígena. Fala de uma lei universal de reciprocidade que é profundamente compreendida pelos Povos Originários do mundo. Se se prejudica a Mãe Terra, há consequências. Isto é simplesmente um facto - que estamos agora tragicamente a testemunhar à escala global. É tempo de o nosso sistema legal reconhecer e reflectir esta realidade, e é apropriado que a Suécia pegue no bastão do antigo primeiro-ministro Olof Palme para discutir isto".
VÍDEO (2 mins): Delegação da Mãe Terra e Stop Ecocide no Parlamento Sueco (Jojo Mehta introduz o encontro no Parlamento Sueco com Anciãos, Jovens e Deputados)
Painel de peritos para elaborar a definição de "ecocídio"
Um painel de peritos advogados criminalistas internacionais, aconselhados por cientistas climáticos e ambientais de topo, está atualmente a ser convocado pela Fundação Stop Ecocide em resposta a pedidos de parlamentares. O mandato do painel é elaborar uma definição juridicamente sólida que possa ser proposta no Tribunal Penal Internacional pelos Estados interessados.
Há um crescente apoio estatal à iniciativa de tornar o ecocídio um crime internacional: em Dezembro último, os pequenos Estados insulares de Vanuatu e das Maldivas apelaram a uma séria consideração do crime de ecocídio na assembleia do Tribunal Penal Internacional; no início deste ano, o movimento operário sueco instou a Suécia a liderar a proposta; em Junho, o Presidente Macron de França prometeu defendê-lo no palco internacional. O Papa Francisco declarou também que acredita que o ecocídio deve ser acrescentado à lista de crimes internacionais; recebeu recentemente o membro do Conselho Consultivo da Stop Ecocide, Valérie Cabanes, para uma audiência. No mês passado, o recém-formado governo Belga comprometeu-se a "tomar medidas diplomáticas para travar o crime de ecocídio".
Créditos Fotográficos: Magnus Åkerlind
Créditos de Vídeo: Tommy Gärdh, Visionary Films Stockholm